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Você sabia que brasileiros(as) podem abrir uma empresa na Europa sem sair de casa?

A Estônia inaugurou no início do mês o seu primeiro pick-up point no Brasil para a retirada do cartão de identificação eletrônica do e-Residency — um programa de residência virtual que permite abrir empresas digitalmente na Estônia, sem a necessidade de morar no país, e expandir os negócios para a Europa e para o mundo.

Anteriormente, brasileiros(as) deveriam retirar o documento em uma embaixada da Estônia no exterior ou ponto de serviço oficial e provar sua identidade por meio de autenticação biométrica. Foi o que fiz em 2018, em Lisboa 🇵🇹, quando solicitei meu e-Residency durante as pesquisas para meu livro “Nômade Digital“.

O país é considerado a sociedade digital mais avançada do mundo e um celeiro de startups bem-sucedidas, que já gerou quatro unicórnios — Skype, Wise, Bolt e Playtech. Também é considerada a nação mais empreendedora do mundo pelo Fórum Econômico Mundial.

O que é o ‘e-Residency’ e quais são seus benefícios

Lançado em 2014, o e-Residency oferece aos profissionais estrangeiros a possibilidade de abrir remotamente uma empresa na Estônia e acesso seguro aos serviços digitais do país.

O Brasil está na 30ª posição entre os países com mais participantes do programa – que atualmente tem 80 mil cidadãos digitais. Até agora, mais de 700 brasileiros se inscreveram no e-Residency e abriram 122 empresas, segundo Lauri Raav, o diretor do programa.

Entre as startups criadas via e-Residency por brasileiros estão a OriginalMy, que oferece soluções em blockchain para governos e empresas; a Tutor.id, plataforma que conecta alunos a professores particulares nas mais diversas áreas de conhecimento; e a Mansion Tech, que oferece consultoria em software, marketing digital e SEO.

Os benefícios para quem resolve aderir ao e-Residency são muitos:

  • Abrir e administrar uma empresa online – e com “sede física” dentro da União Europeia;
  • Realizar transações bancárias online;
  • Ter acesso a provedores de pagamento internacionais;
  • Assinar digitalmente documentos (relatórios anuais, contratos, etc) dentro da empresa, bem como com parceiros externos;
  • Verificar a autenticidade de documentos assinados;
  • Criptografar e transmitir documentos com segurança;
  • Declarar impostos online.

Quem pode solicitar o ‘e-Residency’?

Qualquer pessoa pode solicitar a residência eletrônica, não importando onde você more ou qual passaporte carregue.

Uma das principais vantagens do e-Residency é a capacidade de abrir uma empresa na Europa e administrá-la e forma remota. Para comparação: é possível abrir uma empresa na Estônia em 15 minutos, de casa; enquanto no Brasil o procedimento, cheio de burocracias presenciais, leva 79 dias.

Dependendo das circunstâncias, no entanto, alguns profissionais se beneficiarão mais do que outros. As pessoas que tendem a se beneficiar mais da facilidade de conduzir negócios através do e-Residency são:

  • Nômades digitais;
  • Autônomos (como freelancers ou empreendedores individuais);
  • Profissionais que oferecem serviços online;
  • Empreendedores que desejam reduzir os custos administrativos e reduzir o incômodo de administrar sua empresa;
  • Pessoas que não conseguem acessar serviços financeiros e ferramentas de negócios de que precisam (como o PayPal) porque são restritos a empresas registradas em seu território;
  • Cidadãos estrangeiros que desejam operar dentro do ambiente de negócios da União Europeia para maior facilidade na condução de negócios globais.

Como abrir uma empresa na Europa com o ‘e-Residency’ em 5 passos

‘Cidadania digital’ da Estônia chega ao Brasil; saiba como abrir uma empresa na Europa sem sair de casa

1. Peça seu ‘e-Residency’

A inscrição pode ser feita online, no site do e-Residency, mediante o pagamento de uma taxa estadual.

Por motivos de segurança, a ID digital não é enviada para a sua casa. O escritório para retirada do e-Residency no Brasil está localizado na Avenida São Luís, 112, conjunto 404, no bairro República, em São Paulo (SP).

Para abrir sua empresa, você precisará de um escritório virtual (endereço jurídico e pessoa de contato) se não estiver na Estônia.

Em muitos casos, será necessária alguma ajuda com contabilidade, impostos, questões jurídicas e negócios bancários na Estônia e na União Europeia. É por isso que 90% dos residentes eletrônicos usam um provedor de serviços para abrir uma empresa na Estônia.

Mas, isso não é difícil: você pode obter uma pessoa de contato e um endereço legal na Estônia diretamente no marketplace do e-Residency. O custo médio é de € 30 a € 150 mensais (alguns incluem contabilidade e outros recursos).

Para fazer o registro do seu CNPJ estoniano e abrir uma empresa na Europa, o próximo passo é cadastrar a estrutura da empresa no e-Business Registry, pagando uma taxa de € 190.

Abrir uma conta em um banco estoniano é fácil: você pode encontrar uma fintech parceira para atender às necessidades bancárias da sua empresa diretamente no marketplace do e-Residency.

A Estônia tem diversos tipos de serviços eletrônicos que facilitam a administração da sua empresa, independentemente de onde você esteja.

Neste vídeo, em inglês, você pode entender como eles podem ajudar o seu negócio.

Abri uma empresa na Europa. Posso morar na Estônia com o ‘e-Residency’?

O e-Residency não fornece cidadania, residência fiscal, autorização de residência ou permissão para entrar na Estônia ou na União Europeia. Além disso, o cartão de identificação digital não funciona como carteira de identidade ou documento de viagem.

Porém, para quem tem interesse em viver e trabalhar de forma remota na Estônia, o país criou um visto especial para nômades digitais – o Digital Nomad Visa (DNV) proporciona aos nômades digitais uma base temporária de até um ano.

Esse visto pode ser solicitado por pessoas que podem realizar seu trabalho de forma independente e que trabalham para um empregador registrado no exterior, para sua própria empresa registrada no exterior ou como autônomo para clientes que estão, em sua maioria, no exterior.


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Escritor, educador e TEDx Speaker. Autor de "Nômade Digital", livro finalista do Prêmio Jabuti.
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